LGPD e Direitos dos Titulares

Objetivo e Escopo

Este documento descreve como a Sapius Tecnologias e Sistemas Ltda. trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

As diretrizes se aplicam às atividades de atendimento comercial, suporte técnico, execução de contratos e operação dos serviços digitais mantidos pela empresa.

Dados Pessoais Tratados

Tratamos apenas os dados necessários para a finalidade declarada em cada processo.

• Dados de identificação e contato: nome, email, telefone e empresa.
• Dados de relacionamento comercial: histórico de propostas, contratos e interações.
• Dados técnicos de uso dos serviços: logs, registros de acesso e informações operacionais.

Bases Legais Utilizadas

O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento em base legal adequada para cada contexto.

• Execução de contrato e procedimentos preliminares.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
• Legítimo interesse, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular.
• Consentimento, quando exigido pela legislação aplicável.

Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados e exercer os direitos previstos em lei.

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso, correção e atualização de dados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade, quando aplicável.
• Informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas, quando houver.

Canal para Solicitações

Solicitações relacionadas a privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas para contato@sapius.tech.

Para segurança, poderemos solicitar validação de identidade antes de concluir o atendimento da requisição.

Retenção e Segurança

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir finalidades legítimas, obrigações legais e defesa de direitos da empresa.

Adotamos controles técnicos e administrativos para reduzir risco de acesso não autorizado, vazamento e uso indevido de informações.